Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 10 Resultados

TJ/AC - Concurso para Juiz Substituto - 2011
Org.: TJ/AC - Tribunal de Justiça do Acre
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 001

Discorra sobre a eficácia da lei no tempo, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:


- início e término da vigência da lei;


- revogação da lei: conceito e espécies de revogação;


- critérios ...

Ver enunciado completo

PC/RJ - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2013
Org.: PC/RJ - Polícia Civil do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

Lei nova pode reger os efeitos futuros gerados por contratos a ela anteriormente celebrados?

Ver enunciado completo

TJ/PR - Concurso para Juiz Substituto - 2014
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 002

a) Pode ser deferida medida liminar em Ação Civil Pública com o objetivo de exigir, para a continuidade das atividades da empresa, a elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e de Relatóri ...

Ver enunciado completo

TJ/PI - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2016
Org.: TJ/PI - Tribunal de Justiça do Piauí
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 005

Tercio Sampaio Ferraz Jr. afirma: A questão da validade jurídica das normas e do ordenamento é uma questão zetética, portanto aberta. Do ângulo dogmático a questão é fechada. Por isso, sua formula ...

Ver enunciado completo

TJ/DFT - XXXVIII Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Considerando que a Lei "X" revogou inteira e expressamente a Lei "Y", é possível que as leis revogada e revogadora mantenham-se vigentes simultaneamente em algum momento? Justifique.

Ver enunciado completo

TRF/4 - 17º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 004

Em tema de validade, vigência e eficácia da lei no tempo, discorra sobre:

a) diferenciação entre vigência, validade e eficácia da lei no tempo, no ambiente do Estado Constitucional de Direito;

b) ...

Ver enunciado completo

TRT/09 - XIX Concurso para a Magistratura do Trabalho - 2004
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 001

O direito como ciência exige constante aperfeiçoamento diante da realidade social, com projeção para o futuro. Todavia, quando o ordenamento jurídico sofre inovações, deparamo-nos com o chamado ...

Ver enunciado completo

TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 010

As leis abolitivas podem ser aplicadas retroativamente? Justifique.

Ver enunciado completo

TRT/23 - VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 1998
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Estabelecer a distinção entre o conceito de retroatividade da lei e o conceito de aplicação imediata da lei.

Ver enunciado completo

TRT/23 - VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 1998
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

O que é lei com eficácia repristinatória?

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio